Agricultura familiar leva mais qualidade à merenda escolar em Pouso Alegre

Agricultura familiar leva mais qualidade à merenda escolar em Pouso Alegre

Dentre os benefícios do programa estão a melhora na qualidade dos alimentos consumidos nas escolas e o desenvolvimento da agricultura local

O departamento de merenda escolar da Prefeitura de Pouso Alegre se vê á volta com um desafio: gastar 30% da verba enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com produtos advindos de pequenos produtores rurais que têm como mão de obra o núcleo familiar, a chamada Agricultura Familiar. Outra meta perseguida pelo departamento é de que os mais de 42 produtos constantes na lista do programa sejam adquiridos de produtores locais. Dentre os benefícios do programa estão a melhora na qualidade dos produtos hortifrutigranjeiros consumidos nas escolas e o desenvolvimento da agricultura local.

A primeira chamada pública para aquisição dos produtos ocorreu em 08 de abril, quando foram adquiridos 11 produtos. A segunda chamada ocorre em 28 de junho. O diretor do departamento Carlos Barreto conta que no início o programa encontrou dificuldades para ser implantado, devido à pouca organização dos pequenos produtores. “É necessário emitir nota fiscal e cumprir algumas outras exigências”, pontua. Para resolver o problema, o departamento já conta o apoio da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais). O órgão está auxiliando as cooperativas e associações de produtores que se interessam em fornecer alimentos para a rede municipal de educação.

Para a próxima chamada pública, 14 produtores já se cadastraram. O programa que integra a Agricultura Familiar na escola é regido pela Lei nº 11.947/2009, que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. A aquisição de gêneros alimentícios é realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade.

“Mas para o município é extremamente importante que a compra seja feita integralmente dos agricultores locais”, afirma Carlos Barreto. O diretor convoca os pequenos produtores para participarem da chamada pública que acontece no final de junho. “Assim, teremos merenda de qualidade para os nossos alunos e desenvolvimento para nossa cidade”, encerra.

Vantagens

A inserção da Agricultura Familiar na merenda escolar tem por objetivo estimular o desenvolvimento do setor, valorizar as culturas alimentícias regionais e, de cola, levar alimentos com mais qualidade e sabor à mesa dos alunos. “Se eu compro um alimento em São Paulo, até que ele faça todo o percurso pelas estradas, quando chegar aqui já não terá a mesma qualidade. Comprando no município, consigo leva-lo para a mesa das escolas ainda fresco”, compara Carlos Barreto.

Fonte: ASSCOM/PMPA
ascom@pousoalegre.mg.gov.br